O Governo português criou um grupo de trabalho, chamado Portuguese Film Commission, para ajudar a captar produções cinematográficas e audiovisuais estrangeiras. O objectivo desta comissão é torná-la um instrumento de promoção do território português como destino de filmagens. O Grupo de Trabalho é constituído por representantes do Secretário de Estado da Cultura, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Secretário de Estado do Turismo. “O Grupo de Trabalho tem por missão a apresentação de medi- das para identificar fatores de competitividade do território nacional de forma a atrair produções cinematográficas e audiovisuais, bem como a parametrização de instrumentos financeiros de incentivo, de âmbito nacional, que permitam a captação de despesas de produções estrangeiras.”
Em Portugal já existem várias film commissions que foram criadas precisamente para promover os recursos locais e para facilitar a logistica das rodagens de equipas estrangeiras, como é o caso da Porto Film Commission, da Lisboa Film Commission, da Algarve Film Commission, da Azores Film Commission ou da Minho Film Commission. Pretende-se que Portugal seja um forte destino de rodagens para cinema, televisão ou publicidade.
No despacho nº 7895/2014, assinado no dia 18 de junho, em Diário da República, pode ler-se o seguinte:
“São reconhecidas e demonstradas as potencialidades do desenvolvimento de clusters setoriais de cinema e audiovisual que incluam o reforço e a promoção da competitividade dos territórios nacionais, regionais ou locais, para a captação de produções cinematográficas e audiovisuais, em particular produções ou co-produções estrangeiras.
O estabelecimento da “Portuguese Film Commission”, como instrumento de promoção do território e respetivos recursos (naturais, edificados, empresariais e laborais), visa assegurar a facilitação operacional e uma estrutura de apoio para a promoção do território nacional como destino de filmagens.
No entanto, é reconhecido que, no contexto global presente, a criação de Film Commissions, só por si, ainda que acompanhada de ações de promoção, não basta para garantir uma competitividade real e para consolidar de forma duradoura o território nacional como destino internacional de filmagens, sendo necessária, para atrair filmagens internacionais, a criação de mecanismos de incentivo financeiro, dos quais se encontram atualmente inúmeros exemplos de modalidades distintas a nível internacional.”
