O Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) abriu hoje, 3 de agosto, a 2.ª chamada do Concurso de Distribuição em Portugal de Obras Nacionais, Europeias e Outras, prevista no âmbito das anunciadas medidas de apoios excecionais para o cinema e audiovisual em resultado da pandemia COVID-19.
Este apoio à distribuição em território nacional de um conjunto de obras cinematográficas menos difundidas decorre até 18 de agosto. O apoio financeiro deste concurso é um total de 210 mil euros, sendo que o valor máximo por candidatura é de 70 mil euros e o valor máximo por filme é de 7500€.
O concurso destina-se a todas as distribuidoras registadas no ICA que não se candidataram ou que não foram admitidas à 1.ª chamada do presente concurso, que decorreu entre 18 de fevereiro e 4 de junho de 2020.
No dia 30 de julho, a Midas Filmes comunicou que devido a um “erro informático” a distribuidora e produtora foi excluída do concurso e pode levá-la a suspender a sua atividade de distribuição, assim como pode colocar em risco o Cinema Ideal, em Lisboa.
O documento em falta é a Declaração Sob Compromisso de Honra, modelo A, que segundo a Midas Filmes, “…o gerente da empresa candidata certifica que não é assassino nem ladrão nem por tal foi condenado, documento que é no meio cinematográfico apenas objecto de chacota e que juristas abalizados consideram, além de imprestável, ilegal. E declaração de que os serviços do ICA possuem anteriores exemplares; e finalmente declaração que não faz parte do dossier do projecto a concurso.”
Espera-se agora que o ICA consiga resolver o problema “informático” da candidatura da Midas Filmes, para que esta possa continuar a exercer funções na área da distribuição de filmes em Portugal.
