"Metropolis", "Aurora" e "O Cantor de Jazz" são alguns dos filmes que vão entrar para o domínio público a 1 de janeiro de 2023

No dia 1 de janeiro de 2023 uma série de livros e filmes, protegidos por direitos de autor em 1927, vão entrar para o domínio público nos Estados Unidos da América, podendo ser vistos, partilhados e usados de forma livre.

Segundo avançou o site Copyright Lately, são 21 os filmes que vão cair no domínio público nos EUA. A lista inclui filmes tão relevantes para a história do cinema como o icónico filme de Fritz Lang, “Metropolis” (considerado um dos filmes mais influentes da era do cinema mudo), “O Cantor de Jazz” de Alan Crosland (o primeiro filme da história com diálogos sincronizados), “Aurora” de F.W. Murnau, “Asas” de William A. Wellman, “London After Midnight” e “The Unknown”, ambos de Tod Browning, “The Lodger: A Story of the London Fog” e “Downhill”, ambos de Alfred Hitchcock, “The Kid Brother” com Harold Lloyd, “The Way of All Flesh” de Victor Fleming, “It” com Antonio Moreno, e “Tarzan and the Golden Lion” com James Pierce.

Nos EUA um filme fica em domínio público ao fim de 75 anos. O que significa que todos estes filmes deveriam ter assumido o estatuto de “domínio público” em 2002. No entanto, esse estatuto foi-lhes adiado pela Lei de Extensão do termo de Direitos Autorais de Sonny Bono de 1998, que estendeu em 20 anos o prazo de proteção de direitos de autor para obras protegidas por direitos de autor. Ou seja, os filmes com direitos de autor anteriores a 1978 viram os seus prazos estendidos de 75 anos para 95 anos a partir da data de publicação.

A condição jurídica de “domínio público” varia de país para país, pelo que estes filmes só estão nessa condição apenas nos EUA. Segundo o United States Copyright Office: “Obras de domínio público são aquelas que nunca foram protegidas por direitos autorais ou obras cujo prazo de proteção terminou porque expirou ou porque o proprietário não cumpriu uma formalidade previamente exigida. Atualmente, todas as obras anteriores a 1926 nos EUA estão em domínio público porque a proteção de direitos autorais expirou para essas obras.”

Desde 2019 que uma série de obras cinematográficas caem no domínio público nos EUA, todos os anos no dia 1 de janeiro. Em 2023 será a vez dos filmes feitos em 1927 e em 2024 será para os filmes de 1928, como é o caso da curta-metragem “Steamboat Willie”, onde a personagem Mickey Mouse (Rato Mickey) surgiu pela primeira vez. Os filmes permanecem protegidos até ao final do ano civil, e por isso o filme “Steamboat Willie” da Disney não entrará em domínio público em 2023 (ano em que comemora o seu 95.º aniversário), mas sim a 1 de janeiro de 2024.

“Steamboat Willie” (1928) foi o primeiro desenho animado a sincronizar os sons da música e dos efeitos sonoros com os movimentos da personagem animada. O personagem mais famoso da Walt Disney poderá entrar em domínio público aos 96 anos de idade, segundo a legislação dos EUA, e caso a Disney não arranje forma de renovar os direitos. No entanto, as restantes versões do desenho do rato Mickey ao longo dos anos continuam protegidas.

Não tivesse o Congresso Norte-Americano aprovado a lei de 1998, referida em cima, e a versão antiga do Mickey Mouse estaria em domínio público desde 2003 (ano em que fez 75 anos). Essa lei ficou conhecida como a “Lei Mickey”.

Filmes que entram para o domínio público a 1 de janeiro de 2023: