O ex-produtor norte-americano Harvey Weinstein foi esta segunda-feira considerado culpado de ato sexual criminoso em primeiro grau e de violação em terceiro grau. Foi ilibado, no entanto, das acusações de agressão sexual predatória, consideradas as mais graves, que o poderiam condenar a penas de prisão mais longas. Enfrenta até 25 anos de prisão.

O julgamento de Weinstein começou na quarta-feira passada, 18 de fevereiro, no Supremo Tribunal de Nova Iorque, em Manhattan, tendo sido o produtor acusado de cinco crimes ocorridos entre 2006 e 2013. Depois de um mês de julgamento, chegou-se a um veredicto esta passada segunda-feira, dia 24 de fevereiro.

Harvey Weinstein foi considerado culpado de ato sexual criminoso em primeiro grau e de violação em terceiro grau (o que remete para a falta de consentimento explícito), tal como avança o The New York Times. O júri absolveu Weinstein das duas principais acusações contra ele, ou seja, as de agressão sexual predatória.

Weinstein alegou sempre que todos os atos foram consentidos, no entanto, o júri, formado por sete homens e cinco mulheres, considerou-o culpado do crime de ato sexual criminoso, por ter forçado Miriam Haley, a sua ex-assistente de produção, a sexo oral e violação em terceiro grau, crime que ocorreu em 2013, no apartamento da mesma em Nova Iorque, e de violação em terceiro grau, no caso da atriz Jessica Mann, num hotel de Manhattan, em 2013.

Miriam Haley tinha testemunhado em tribunal no dia 27 de janeiro que Weinstein a obrigara a deitar-se na cama e lhe fizera sexo oral contra a sua vontade. No contrainterrogatório,  reconheceu que, após o sucedido, continuara a aceitar presentes de Weinstein e a trocar emails amigáveis.

Jessica Mann depôs no dia 31 de janeiro. Afirmou que o acusado a impediu de sair de um quarto de hotel e a violou, além de a ter obrigado a injetar um medicamento nos genitais. “Foi aí que desisti”, disse, após reconhecer que manteve sexo consensual com o produtor antes e depois deste incidente.

As primeiras denúncias chegaram aos jornais há cerca de dois anos, ao jornal norte-americano “New York Times” e à revista “The New Yorker”, que publicaram testemunhos de mulheres que incriminavam Weinstein. Foi a partir daí que nasceu o movimento #MeToo, surgindo posteriormente mais denúncias de assédio sexual envolvendo não só o produtor norte-americano, como também outros profissionais do ramo. Ainda não se sabe que sentença  será aplicada ao ex-produtor, mas é certo que enfrentará uma pena de prisão efetiva. A sentença por um ato sexual criminoso em primeiro grau tem uma pena entre cinco a 25 anos de prisão.

Além destas acusações de que Weinstein foi considerado culpado, somam-se as acusações de crimes sexuais cometidos em Los Angeles, ainda não prescritos, que o poderão levar novamente a julgamento, desta vez na Califórnia.

Weinstein foi ilibado das duas acusações de “assalto sexual predatório”, que lhe poderiam valer prisão perpétua, caso tivesse condenações anteriores. A pena mínima seria de 10 anos.

Harvey Weinstein, 67 anos, foi detido a 25 de maio de 2018, em Nova Iorque, quando estava a ser investigado por agressões e abuso sexual, tendo saído em liberdade no dia seguinte com pulseira eletrónica, depois de entregar o passaporte e de pagar uma caução de um milhão de dólares. Na altura, as acusações pendiam sobre casos envolvendo oficialmente duas mulheres. Em dezembro de 2019, a fiança subiu para cinco milhões de dólares. Insistiu sempre na inocência, alegando que todos os atos foram consentidos.

Weinstein ficará sob custódia policial até dia 11 de março, data em que o juiz James Burke dará a conhecer a pena aplicada ao produtor de cinema.