É preciso salvar o cinema português!

O cinema português está atravessar talvez o seu período mais dramático de sempre, estando entre a vida e a morte. É como ver uma luz ao fundo do túnel.

 

Numa altura em que o cinema português tem estado nas bocas dos festivais nacionais e internacionais, onde tem vindo a receber vários prémios e menções por parte da crítica nos últimos anos, em particular em 2010, 2011 e 2012, o governo atual decide acabar com ele. As políticas que tem vindo a ser praticadas por parte deste governo, nos últimos 10 meses, quer a nível social e económico tem sido devastadoras, levando o país ainda mais à miséria. A Cultura evidentemente que sofreu grandes cortes, sendo que a área do cinema foi a que sofreu “um corte de 100%, que não tem paralelo em mais nenhum sector de actividade!”. Um país sem cultura não é nada. Perde-se a cultura cinematográfica, perde-se a nossa identidade, perde-se Portugal.

 

Portugal atravessa um duro período em que não sabe se se farão mais filmes a partir de 2013, pois os concursos que são todos os anos abertos pelo ICA (Instituto do Cinema e do Audiovisual), não foram abertos este ano. Para além do mais, os projetos vencedores em 2011 não sabem se podem avançar com a produção dos filmes, pois não chegaram a receber o dinheiro. O sector cinematográfico paralisou por completo. O Estado tem a obrigação de financiar a cultura (teatro, cinema, dança, museus, etc), coisa que este atual governo está completamente contra, parecendo estar mais interessado em criar maiores desigualdades e injustiças entre as classes.

 

Nesse sentido um grupo de realizadores e produtores escreveram um texto, intitulado “Cinema Português: Ultimato ao Governo”, que foi divulgado no dia em que termina o período de cerca de três meses de discussão pública da nova Lei do Cinema. É importante relembrar que o cinema português tem tantos anos quantos o próprio cinema (ou seja, 117 anos). Temos um importante papel na história do cinema, como qualquer outro país, pois possuímos conceituados realizadores, produtores, atores, grandes filmes, muitos prémios e uma Academia (criada em 2011). Este Últimato ao Governo é uma petição que pode e deve ser assinada por todos os portugueses, para que tentem salvar o seu cinema, a sua cultura, a sua arte e a sua identidade.

 

“É hoje em dia indiscutível o reconhecimento do cinema português, tanto nacional como internacionalmente. 
E se dúvidas houvesse, os prémios que ao longo dos últimos meses os filmes portugueses têm vindo a obter e o eco que a sua estreia entre nós tem tido, junto do público e da crítica, seriam a sua mais evidente comprovação. E que as repetidas saudações feitas por responsáveis políticos – e em primeiro lugar pelo senhor Presidente da República – vieram reiterar. 
E no entanto, o cinema português vive neste momento uma situação dramática, com um corte de 100%, que não tem paralelo em mais nenhum sector de actividade! 
Com o Instituto de Cinema em absoluta ruptura financeira e sem que o Secretário de Estado da Cultura tenha para isso qualquer proposta ou solução, ao fim de 10 meses de Governo o cinema português corre perigo de vida. 
Não apenas os Concursos de 2012 não foram abertos, como os projectos aprovados em anos anteriores não podem arrancar. A produção de novos filmes está paralisada – e uma boa parte das empresas produtoras na iminência de encerrar, atirando para o desemprego milhares de pessoas – e a distribuição, os festivais, os cineclubes, a promoção internacional, sem quaisquer apoios. 
E a nova Lei do Cinema – prometida há 10 meses no Programa do Governo e há quase 3 em discussão pública -, continua a ser apenas isso mesmo: uma promessa por cumprir… 
Apesar de ter tido um acolhimento positivo por parte de todo o sector, o seu período de discussão pública terminou (depois de duas prorrogações sucessivas) sem que se perceba qual o calendário que o Governo tem para a sua formalização e entrega à Assembleia da República, para discussão e aprovação. 
Tal como não se compreende por que não divulga o Governo de onde vêm os obstáculos – se é que eles existem – à sua urgente concretização, deixando pairar as mais justificadas apreensões. 
Enquanto os filmes portugueses continuam a circular internacionalmente e a ser recebidos e premiados e depois estreados entre nós – sem quaisquer apoios públicos – o Governo demite-se das suas responsabilidades. 
Por isso não podemos deixar de tomar uma posição pública, exigindo: 
1. Que enquanto a nova Lei do Cinema não for aprovada pela Assembleia da República e entre em vigor, o Governo encontre uma solução de emergência para a situação de ruptura e descalabro financeiro do Instituto de Cinema e que permita dotá-lo dos meios financeiros necessários aos compromissos assumidos com os produtores e aprovados entre 2010 e 2011. 
2. E que essa solução de emergência permita também que os Concursos de 2011 sejam homologados pelo Secretário de Estado da Cultura e contratualizados pelo Instituto. 
3. Que a versão definitiva da nova Lei do Cinema seja tornada pública de imediato e que o Governo assuma um prazo para a sua aprovação em Conselho de Ministros e posterior apresentação à Assembleia da República. 
4. Que essa Lei consagre os princípios gerais contidos no projecto apresentado, nomeadamente no que diz respeito 
a) às contribuições e investimentos de todas as empresas que operam no mercado do cinema e do audiovisual, 
b) ao reforço do princípio da atribuição dos dinheiros públicos de fomento do Cinema por concursos públicos assentes em júris independentes e através de critérios equilibrados de valoração dos projectos, 
c) e finalmente à valorização do papel do Instituto do Cinema e Audiovisual na gestão e regulação do sector.

Só assim se concretizará um projecto ambicioso de relançamento consistente do cinema em Portugal. 

Alexandre Oliveira, produtor 
Anabela Moutinho, Cineclube de Faro 
Dario Oliveira, Curtas Vila do Conde 
Gabriel Abrantes, realizador 
Gonçalo Tocha, realizador 
João Botelho, realizador 
João Canijo, realizador 
João Figueiras, produtor 
João Matos, produtor 
João Nicolau, realizador 
João Pedro Rodrigues, realizador 
João Salaviza, realizador 
Luís Apolinário, distribuidor 
Luís Urbano, produtor 
Manuel Mozos, realizador 
Maria João Mayer, produtora 
Miguel Gomes, realizador 
Miguel Valverde, IndieLisboa 
Pedro Borges, produtor 
Pedro Costa, realizador 
Sandro Aguilar, realizador 

Obs.: Se está de acordo e quer assinar esta petição, por favor identifique-se com o seu nome profissional (e não com o seu nome completo).”

Assinar Petição: Cinema Português: Ultimato ao Governo