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Zero em Comportamento contesta decisão do ICA no Concurso Ad Hoc

A Associação Cultural Zero em Comportamento enviou uma carta aberta à direcção do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) a contestar a decisão do ICA na 2.ª e 3.ª chamadas do Concurso Ad Hoc.

A Zero em Comportamento/Projectos Paralelos concorreu à 2.ª (entre 01 de junho e 02 de julho) e 3.ª (entre 14 de setembro e 13 de outubro) chamadas dos concursos Ad Hoc que se destinam a “apoiar financeiramente a concretização de iniciativas e projetos que contribuam para o desenvolvimento do setor do cinema e do audiovisual, fora do âmbito dos programas e medidas de apoio previstos no Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril, embora complementares a estes”. A associação concorreu com a sua plataforma Videoclube Zero em Comportamento, uma plataforma de streaming online com filmes para todas as idades, lançada em abril deste ano.

O júri (composto pela direcção do ICA) usou a seguinte justificação nas duas chamadas do concurso: “Projeto interessante não se considerando, no entanto, prioritário face aos demais projetos apresentados. Assim, é conferida a classificação de desfavorável à atribuição de qualquer apoio, nos termos da alínea b) do ponto 4 do artigo 7.º do regulamento Ad Hoc.

Deste modo, a Zero em Comportamento coloca em causa os resultados do concurso por o ICA ter apoiado o projecto CINEMAIDEALONLINE, com a seguinte justificação: “Iniciativa de grande relevância e de interesse público, possibilitando o visionamento de obras cinematográficas de uma forma acessível neste contexto de constrangimento à exibição cinematográfica em sala. Assim, é conferida a classificação de favorável à atribuição parcial do apoio solicitado, no valor de €10.000,00, nos termos da alínea a) do ponto 4 do artigo 7.º do Regulamento AdHoc.

Ou seja, conforme é referido na carta aberta, questiona-se o facto de o ICA “decidir que dois projectos semelhantes na sua essência (a disponibilização online de conteúdos cinematográficos cuja exibição física está muito dificultada devido à pandemia que vivemos) têm prioridades diferentes.”

Na mesma carta a Zero em Comportamento relembra ainda que “a empresa que candidata o projecto CINEMAIDEALONLINE é a mesma que, há alguns meses, fez um “enorme chinfrim mediático” porque cometeu um erro de principiante e foi excluída de um concurso do ICA porque não entregou dentro do prazo um documento que estava nos regulamentos e que qualquer amador sabe que tem de ser entregue.”

Carta aberta na íntegra:

Carta aberta à Direcção do ICA – Instituto de Cinema e Audiovisual

Exmos. Srs.,

Na 1ª chamada do Concurso Ad Hoc, o Instituto decidiu apoiar o projeto de uma exibidora (Medeia Filmes) que consistia em disponibilizar online, durante alguns dias, filmes que já faziam parte do catálogo da distribuidora (Leopardo), pertencente ao mesmo grupo. Essa disponibilização seria feita através de uma plataforma (Vimeo) que existe, que está ao dispor de qualquer um e que não tem grandes custos. Vendo o projecto e o respectivo orçamento, era fácil perceber que o projecto em si não justificaria os custos apresentados (nomeadamente, os relativos à aquisição de direitos de exibição dos filmes) e que, portanto, esse grupo tinha conseguido financiar-se de forma encapotada, junto do ICA. Se os membros do Júri do concurso (a direcção do ICA) não sabem ver isso ou não quiseram vê-lo é uma questão que nos deve preocupar a todos.

Nesse momento, a Zero em Comportamento/Projectos Paralelos estava a terminar de implementar a sua plataforma Videoclube Zero em Comportamento, mas optou por não concorrer ao ICA porque escolheu apresentar um outro projecto (que acabou por ser rejeitado, com a justificação de que o período de confinamento que vivíamos não permitiria a realização de sessões públicas).

Na 2ª chamada do Concurso Ad Hoc, a Zero em Comportamento/Projectos Paralelos concorreu com a sua plataforma Videoclube Zero em Comportamento, tendo a sua candidatura sido rejeitada pelo júri (composto pela direcção do ICA) com a seguinte justificação: “Projeto interessante não se considerando, no entanto, prioritário face aos demais projetos apresentados. Assim, é conferida a classificação de desfavorável à atribuição de qualquer apoio, nos termos da alínea b) do ponto 4 do artigo 7.º do regulamento Ad Hoc.

Na 3ª chamada do Concurso Ad Hoc, a Zero em Comportamento/Projectos Paralelos voltou a candidatar a sua plataforma Videoclube Zero em Comportamento, tendo a sua candidatura sido rejeitada pelo mesmo júri (composto pela direcção do ICA) com a mesma justificação: “Projeto interessante não se considerando, no entanto, prioritário face aos demais projetos apresentados. Assim, é conferida a classificação de desfavorável à atribuição de qualquer apoio, nos termos da alínea b) do ponto 4 do artigo 7.º do regulamento Ad Hoc.

No entanto, nesta mesma 3ª chamada, foi apoiado o projecto CINEMAIDEALONLINE, com a seguinte justificação: “Iniciativa de grande relevância e de interesse público, possibilitando o visionamento de obras cinematográficas de uma forma acessível neste contexto de constrangimento à exibição cinematográfica em sala. Assim, é conferida a classificação de favorável à atribuição parcial do apoio solicitado, no valor de €10.000,00, nos termos da alínea a) do ponto 4 do artigo 7.º do Regulamento AdHoc.

Ora, levantam-se aqui algumas questões:
– A primeira, e mais prosaica, tem a ver com o facto do ICA dizer que decide “a atribuição parcial do apoio solicitado” e na verdade atribui exactamente o valor que foi solicitado (€10.000,00);
– A segunda, mais grave, que resulta do facto de o ICA decidir que dois projectos semelhantes na sua essência (a disponibilização online de conteúdos cinematográficos cuja exibição física está muito dificultada devido à pandemia que vivemos) têm prioridades diferentes.

E é aqui que se pode questionar se as decisões do ICA são exclusivamente baseadas na análise dos projectos apresentados, ou se não serão tidos em conta outros factores, nomeadamente a capacidade de gerar ruído mediático.

Recorde-se que a empresa que candidata o projecto CINEMAIDEALONLINE é a mesma que, há alguns meses, fez um “enorme chinfrim mediático” porque cometeu um erro de principiante e foi excluída de um concurso do ICA porque não entregou dentro do prazo um documento que estava nos regulamentos e que qualquer amador sabe que tem de ser entregue.

É igualmente sabido o “barulho” feito pelas empresas Medeia e Leopardo sempre que ficam mal classificadas ou são rejeitadas em concursos do ICA.

Como dizem os ditados populares, “Não há fumo sem fogo” e “Quem não se sente não é filho de boa gente“. Por isso, e para que as entidades competentes que supervisionam o ICA (ou que deviam fazê-lo) fiquem ao corrente, decidimos tornar pública esta carta dirigida à Direcção do ICA.

Mas…esperem!

A Direcção do ICA é o próprio júri do concurso em questão! Assim sendo, será que a Direcção do ICA poderá ser isenta na análise desta carta?

Pela Zero em Comportamento/Projectos Paralelos

Rui Pereira