No início do mês, a Agência Nacional do Cinema do Brasil (ANCINE) deu fim a censura ideológica imposta pelo governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).
A decisão foi sacramentada numa reunião entre o presidente da entidade, Alez Braga, a secretária de Audiovisual, Joelma Gonçalves, e a diretora de conteúdo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Antonia Pellegrino.
Com veemência, o grupo extinguiu todos os entraves e amarras que impossibilitavam a concessão de certificados de conclusão de 76 projetos audiovisuais, uma parte de temática LGBTQIAP+, no valor de R$ 67,4 milhões.
Os projetos são documentários, obras de ficção e animações produzidos em todas as regiões do Brasil. Tais projetos estavam entre os finalistas de um edital da EBC, que visava selecionar séries para a programação da TV pública em canais como a TV Brasil.
Nessa perspectiva, segundo o jornal O Globo, entre as temáticas estavam “diversidade de género”, “sociedade e meio ambiente”, “profissão”, “animação infantil” e “qualidade de vida”.
Em síntese, o imbróglio teve início no primeiro ano de mandato de Bolsonaro, quando o ex-presidente criticou o edital durante uma live. Como resposta, o então ministro da Cidadania, Osmar Terra, publicou uma portaria suspendendo os editais, o que resultou no pedido de demissão do primeiro secretário de Cultura do antigo governo, Henrique Pires, declarando que não compactuaria com censura, resgata o Estadão.
O jornalista Marcel Plasse, do Pipoca Moderna, ressalva que os vencedores seriam financiados diretamente por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e não por autorização para captar incentivos. O FSA é formado pela taxa conhecida como Condecine, que incide sobre empresas de cinema, vídeo e telefonia.
Com a decisão do início do mês, todos os projetos censurados serão exibidos na EBC via TV Brasil.
